Comissão da reforma do Processo matrimonial é criada e perguntas pairam no ar

  O sigilo na Igreja é e sempre foi algo natural e necessário. Às vezes, no entanto, curioso e intrigante. Foi o que aconteceu nesta semana. A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou no sábado passado (20) que em 27 de agosto de 2014, quase um mês atrás, o Santo Padre assinou o ato de criação da uma “Comissão Especial de estudo para a reforma do processo matrimonial”.  Não podemos nos esquecer que estamos a cerca de duas semanas do começo do “Sínodo para a Família”, que decorre a partir de 5 de Outubro e que discutirá questões complexas e polêmicas sobre o status atual da família, sobre a indissolubilidade do matrimônio e a comunhão a alguns recasados. O anúncio discreto da criação desta Comissão tem mais força do que parece ser e foi delicadamente retido até agora.

  Continuando o Comunicado, a Sala de Imprensa elenca os membros da Comissão, que são sobretudo especialistas em Direito canônico e conta com apenas um cardeal: “Esta Comissão será presidida por Dom Pio Vito Pinto, Decano do Tribunal da Rota Romana, e será composto pelos seguintes membros: Cardeal Francesco Coccopalmerio, Presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos; Dom Luis Francisco Ladaria Ferrer, Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé; Dom Dimitrios Salachas, Exarca Apostólico para os católicos gregos de rito bizantino; o Rev. Mons. Maurice Monier, Leo Xavier Michael Arokiaraj e Alejandro W. Bunge, Prelados Auditores do Tribunal da Rota Romana; o Rev. Nikolaus Schöch, O.F.M., Promotor Substituto do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica; o Rev. P. Konštanc Miroslav Adam, OP, Reitor da Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino (Angelicum); o Rev. P. Espinoza Jorge Horta, OFM, Decano da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Università Antoniamum; e o Prof. Paolo Moneta, ex-professor de Direito Canon na Universidade de Pisa”.  A nota termina indicando que: “os trabalhos da Comissão especial começarão o quanto antes e têm como âmbito preparar uma proposta de reforma do processo matrimonial, no sentido de simplificar os procedimentos, tornando-os mais céleres e salvaguardando o princípio de indissolubilidade do matrimônio”. 

  Apesar da comunicação oficial, pairam no ar algumas perguntas. A primeira delas é que o texto não diz claramente se estes processos são os de “Habilitação Matrimonial” e, portanto, tocaria a todos os procedimentos antes do casamento ou se são relativos ao “Processo de Nulidade matrimonial”, isto é, após o fracasso do primeiro matrimônio. Alguns especialistas em Direito canônico, como o padre Manuel Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana, acreditam que o objetivo seja mesmo a simplificação dos processos de Nulidade de casamentos católicos, dando aos casais em segunda união e que iniciaram o processo, uma resposta mais rápida de suas demandas: “a Comissão de estudo vai permitir ‘flexibilizar algumas normas’ que podem dificultar o andamento dos processos, diz o canonista.

  Outra dúvida é quando exatamente essa Comissão iniciará seus trabalhos, se antes do Sínodo das Famílias, junto do Sínodo ou só depois do Sínodo; dependendo do que acontecerá no Sínodo e as novas diretrizes emanadas dele, será taxativa a mudança da práxis canônica atual. Essas mudanças serão apenas no “iter processual”? Será o Código de Direito Canônico renovado? O que realmente essa Comissão vai propor e mudar? Quais serão as orientações que os canonistas desta Comissão receberam para este trabalho? É bem difícil responder a todas essas questões. Mas de uma coisa podemos ter certeza: esse trabalho não é marginal; é um dos mais importantes.

  A última questão, e a que mais se sobressai, é a ausência do nome do Cardeal Raymond Leo Burke na lista dos integrantes da Comissão. Sendo um canonista exímio e atual Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o mais elevado Tribunal da Igreja, o cardeal deveria ter “cadeira cativa” nesta Comissão recém criada, o que não aconteceu. Segundo informações não oficiais divulgadas por Sandro Magister, o purpurado estaria prestes a ser transferido de sua atual função para uma outra meramente honorária, o título de “cardeal patrono” da Soberana Ordem Militar de Malta, substituindo o atual titular Paolo Sardi, que há pouco completou 80 anos de idade. Sendo verdade ou não esta nomeação, o certo é que, ou pensam que o Cardeal não deve ser ouvido no que se refere ao matrimônio ou está recebendo alguma trava pelas suas declarações públicas contra as ideias apresentadas em favor do mesmo sacramento, tanto em entrevistas como no livro de autoria comum com outros autores de peso sobre esta matéria.